O encontro aconteceu em formato híbrido, presencialmente na sala de reuniões da PR/MS, e virtualmente ...

A medida visa garantir o cumprimento dos princípios da isonomia e da impessoalidade no concurso público ...

De acordo com a Portaria PR/PI nº 33, de 29 de março de 2022, o horário de funcionamento da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) será de 7h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira. O ...

Saiba como falar com o MPF/PR sem sair de casa: atendimento virtual, por telefone ou pelo MPF Serviços ...

O Ministério Público Eleitoral se manifestou contra o recurso apresentado por Gilson Machado (PL), ex-candidato a prefeito do Recife em 2024, contra sentença que julgou improcedentes os pedidos da ...

O Plenário reconheceu que, por proteger direito fundamental, obrigação não termina mesmo que o processo esteja em fase de execução A obrigação de recuperar dano ambiental é imprescritível (não tem ...

Entenda como o MPF organiza sua atuação em diferentes câmaras para proteger os interesses da coletividade e a correta aplicação das leis O Ministério Público Federal (MPF) está presente em todo o país ...

Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições Estão abertas as inscrições para o 31º Concurso Público para ...

Foram recomendadas medidas para que obras da estrada, entre Porto Walter e Rodrigues Alves (AC), respeitem as legislações ambiental e indígena O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ...

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

Menor foi levada a Portugal ilegalmente em novembro de 2023, com apenas 19 dias de vida. MPF obteve condenação do traficante Um ano e três meses. Nesse período de tempo, o Ministério Público Federal ...