Ministro recordou concurso público que prestou na década de 1980 e brincou com servidora ao explicar o que era uma máquina de ...

Ao defender o fim de disputas judiciais antigas, ministro mencionou escândalos e enriquecimento ilícito ligados a precatórios ...

Debate discutirá a possibilidade de cessão de créditos previdenciários inscritos em precatórios e o controle judicial dessas ...

Colegiado considerou que o dispositivo não tinha finalidade meramente estética e poderia prevenir a necessidade de correção ...

Lei estadual criou novo nível na carreira de serventuários do TJ/RJ, mas aposentados que ocupavam o topo da estrutura ...

Ministros analisarão se expurgos inflacionários devem integrar a correção monetária dos depósitos judiciais, conforme ...

Fachin votou pela inclusão dos expurgos, mas Dino abriu divergência e foi acompanhado por Zanin, Mendonça e Moraes.

A 1ª seção do STJ manteve decisão que admitiu a cobrança de PIS sobre a folha de salários de cooperativa de crédito. Por ...

A 2ª seção do STJ decidiu, por unanimidade, que é válida a cláusula de reajuste do prêmio de seguro de vida em grupo por mudança de faixa etária, desde que expressamente prevista no contrato, ...

Ministro determinou início do cumprimento da pena de quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, e perda do cargo de escrivão da PF.

S. Exa. afirmou que, caso sua decisão fosse de fato absurda, teria de rever o próprio entendimento e, por isso, decidiu reexaminar o processo.

A ministra Maria Isabel Gallotti pediu vista e suspendeu, na 2ª seção do STJ, o julgamento sobre o início dos juros de mora em indenização por falta de informação a paciente que morreu durante cirurgi ...