O Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou trechos de lei federal que impediam os membros do Ministério Público de ...

Um jornal só pode ser responsabilizado civilmente por reportagem em que entrevistado imputa falsamente prática de crime a ...

Lido todos os dias com casos de violência extrema. Recentemente, fiz um júri em que o pai e mãe haviam matado o próprio filho, um bebê de cinco meses, por ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (19/3) que seu presidente, que só vota em caso de ...

A venda de cursos e materiais didáticos eleitorais feita por magistrado de Tribunal Regional Eleitoral e direcionada à ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo já suspendeu 15 leis publicadas em municípios do estado que mudaram os nomes de suas ...

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que uma operadora de plano de saúde custeie ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu quais instrumentos podem ser usados para atacar a decisão do juiz de primeiro grau que impede o ...

O escritório Oliveira e Olivi Advogados, em parceria com a Faculdade de Direito da PUC-SP e a AIDP (Associação Internacional ...

Desde que foi aprovada a reforma tributária, com a edição da Lei Complementar 214, de janeiro de 2025, tenho feito um esforço ...

O banco que conceder linha de crédito para o financiamento de um imóvel comprado na planta, sem ter parte na execução do projeto, não pode ser ...

Por maioria de votos, os julgadores da 10ª Turma do Tribuna Regional de Trabalho da 3ª Região (MG) acolheram pedido de nulidade feita por uma instituição ...