Diante da morosidade e da falta de avanço nas negociações, o MPF/MS vai ingressar com o processo de execução da sentença ...

O prazo de inscrição para o 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República encerra em 22 de abril.

O encontro aconteceu em formato híbrido, presencialmente na sala de reuniões da PR/MS, e virtualmente ...

Em debate no ATL, procurador destacou a urgência da justiça histórica e reparação para indígenas que sofreram violações de direitos no período da ditadura militar O Ministério Público Federal (MPF) ...

Para o órgão, garantir direitos dessa população exige atuação conjunta do Estado, sociedade e instituições como o Ministério Público e a Defensoria O Ministério Público Federal (MPF) reforçou seu ...

Tribunal desrespeitou edital e legislação ao adotar critério que, na prática, restringiu o acesso desses candidatos ao total de vagas O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública ...

Discutir as causas e buscar soluções conjuntas para o grande volume de demandas judiciais relacionadas à saúde no país. Esses foram os objetivos do workshop Judicialização da Saúde, promovido pela ...

Sem opção adequada para destinação de resíduos sólidos, moradores do Quilombo do Jaó vivem sob riscos ambientais e de saúde O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei da Bahia que permitia a municípios, de forma ampla e genérica, conceder licenciamento ambiental para empreendimentos ou atividades nas faixas ...

Candidatos deverão acessar previamente ambiente de provas e reportar problemas de acesso até próxima quarta-feira, dia 09 de abril Divulgado o horário das provas da primeira seleção para estagiários ...

Você sabia que o Ministério Público Federal (MPF) possui um canal exclusivo para comunicação com a população? No MPF Serviços, que está disponível para acesso na página inicial do site da instituição, ...