O texto trata do forte aumento das custas processuais na Justiça Federal e no STJ promovido pela lei 15.498/26 e questiona se ...

A coluna aborda como equilibrar a proteção às mulheres e a presunção de inocência exige critérios distintos para medidas ...

Em voto, ministra citou a abolição para sustentar que o direito adquirido não pode ser tratado como argumento absoluto.

Ao divergir do ministro Luiz Fux na análise do caso pautado para esta quinta-feira, 1, no STF, ministra Cármen Lúcia chamou ...

Caso discute se valores decorrentes de incentivo fiscal concedido pelos Estados podem integrar a base de cálculo das ...

Diálogo ocorreu em julgamento sobre plano de saúde de idoso, em meio à repercussão de disputa judicial sobre publicações com ...

As mudanças na composição do STF e a vaga ainda aberta no plenário passaram a interferir diretamente em um julgamento que se ...

Por Paula Wojcikiewicz Almeida, Mariana Mariani, Leonardo Bortolozzo Rossi. O acordo comercial com países europeus começa a ...

Ao menos 12 Estados terão restrições à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno; regras variam conforme o ...

Empresa alegou descumprimento de norma de segurança, mas juiz considerou desproporcional a dispensa na segunda ocorrência.

A juíza de Direito Laura Oliveira Salles, da 1ª vara da Fazenda Pública de Piracicaba/SP, determinou a exclusão definitiva de ...

Abrint questiona obrigação de comprovar regularidade trabalhista e fiscal e participação de entidade sindical privada na ...