Júiza determinou o cancelamento de uma sessão do Tribunal do Júri ao constatar que corréu teve benefício fora do tempo ...

Tempo de espera de mais de 12 meses para acesso a bens transportados em mudança entre países motivou compensação por danos morais ...

Com o afastamento de Cláudio Castro, o Rio vive uma situação O grupo destronado do poder invoca leis que seus integrantes nunca cumpriram ...

Para julgador, a citação válida interrompe a prescrição e demonstra a ausência de inércia do credor em cobrar a dívida ...

Justiça Federal entendeu que preservação do imóvel não interessa apenas ao proprietário, mas a toda a coletividade ...

No livro Fazer Justiça, militante queer Elsa Deck Marsault ataca moralismo progressista e seus efeitos no combate às mazelas ...

Ao Estadão, Steven Pinker explicou como tecnologia e mídia podem complicar cenário de polarização e irracionalidade nas ...

STJ determinou a soltura de homem condenado por tráfico de drogas em Minas Gerais. Acusado aguardará novo julgamento ...

É possível impor às plataformas digitais uma ordem judicial de remoção de conteúdo ilícito e grave a partir da indicação de ...

Em um primeiro esforço da IN TCU nº 101/2025, percebe-se que houve um sensível aperfeiçoamento de regras, métodos e procedimentos ...

Ministro do STJ entendeu que manusear dinheiro em região conhecida como ponto de tráfico não justifica busca pessoal e anulou ...

Conselho regional de química obrigava produtores a obter registro, ter responsável técnico químico e pagar anuidades, sob ...