O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia (DF) concluiu que a falha no couro cabeludo da consumidora é suficiente ...

Causou controvérsia o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal 2.508, da qual ele é relator. O magistrado votou ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou uma norma da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal ...

De acordo com a Lei 15.109/2025, os advogados são dispensados de adiantar custas processuais em ações de execução de honorários advocatícios. Esse é o ...

O novo entendimento jurisprudencial não retroage para revisar condenações já transitadas em julgado. E precedentes judiciais ...

A palavra única e exclusiva da vítima do crime de estupro de vulnerável, sem consonância com nenhum outro elemento probatório levantado nas investigações, ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei de Minas Gerais de 1990 que trata das alíquotas de contribuição previdenciária para policiais e ...

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara Cível de Santo Amaro, na ...

Um analista operacional sênior, que sofreu uma lesão no joelho esquerdo ao ser atingido por seu próprio cachorro enquanto trabalhava remotamente, teve seu ...

Os Fiagros são os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais. Criados em 2021, são ativos de investimento ...

Desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão unânime, condenaram uma empresa a pagar R$ 5 mil por uso não ...

Jornais de grande circulação têm destacado informações do relatório PGFN em Números 2025 – Dados 2024. Observa-se, nesses ...