A medida visa garantir o cumprimento dos princípios da isonomia e da impessoalidade no concurso público ...

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

Nas investigações ou na atuação em defesa de direitos, a instituição tem acesso incondicional a bancos de dados; conheça os parâmetros para exercício dessa prerrogativa O Ministério Público Federal ...

Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições Estão abertas as inscrições do 31º Concurso Público para Provimento ...

De forma simples: é um mecanismo mais rápido para obter na Justiça um direito garantido por lei, mas que está sendo desrespeitado pelo poder público. O mandado de segurança é uma das formas de atuação ...

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Evento reuniu procuradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para discutir questões práticas e promover o diálogo interinstitucional Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), especialistas ...

Na PRR6, o concurso será para estudantes de graduação em Direito; inscrições começam dia 5 de março e a prova on-line da primeira etapa está prevista para 13 de abril O Ministério Público Federal (MPF ...