Em manifestação, entidade solicita que material obtido na Operação Compliance Zero seja examinado antes de eventual uso, ...

Por maioria, Corte entendeu que publicações sobre projeto de distribuição de absorventes atingiram a reputação da parlamentar ...

O TJ/MT retomará o atendimento ao público na segunda-feira, 28, após manter o expediente externo suspenso por uma semana em ...

Oitenta anos separam duas decisões presidenciais que mudaram a relação do Brasil com o jogo.

O MP/DF denunciou a ex-comentarista da Jovem Pan, Ana Paula Schmitt, por injúria racial contra a jornalista Basília Rodrigues ...

A Corte Especial do STJ aprovou, por unanimidade, resolução que muda a forma de calcular as custas judiciais no tribunal. A ...

A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação do São Paulo Futebol Clube ao pagamento de R$ 10 mil por danos ...

A divulgação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro chegou a um ponto especialmente delicado nesta sexta-feira, 25. Até ...

Para o Pleno, a questão deve ser levantada pela parte interessada na Vara do Trabalho ou no TRT. A prescrição intercorrente é ...

Colegiado considerou a indicação médica, a existência de evidências científicas e os critérios previstos na lei 14.454/22.

Resolução proíbe fundos de investir em direitos decorrentes de ações ou arbitragens enquanto crédito não tiver liquidez, ...

A iniciativa oferece 20 vagas e inclui ações de desenvolvimento, diversidade e inclusão, com acompanhamento de estagiários e ...