O TJ/MT retomará o atendimento ao público na segunda-feira, 28, após manter o expediente externo suspenso por uma semana em ...

O MP/DF denunciou a ex-comentarista da Jovem Pan, Ana Paula Schmitt, por injúria racial contra a jornalista Basília Rodrigues ...

Oitenta anos separam duas decisões presidenciais que mudaram a relação do Brasil com o jogo.

A Corte Especial do STJ aprovou, por unanimidade, resolução que muda a forma de calcular as custas judiciais no tribunal. A ...

A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação do São Paulo Futebol Clube ao pagamento de R$ 10 mil por danos ...

A divulgação de mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro chegou a um ponto especialmente delicado nesta sexta-feira, 25. Até ...

Para o Pleno, a questão deve ser levantada pela parte interessada na Vara do Trabalho ou no TRT. A prescrição intercorrente é ...

Por Rhuana Rodrigues César. Mercado de apostas entra em nova fase com possível proibição, levantando debates sobre saúde ...

Com mais de 12 anos de experiência em contencioso estratégico e Tribunais Superiores, Larissa Patrício de Sá passa a integrar ...

Apostadores terão até 5 de outubro para retirar saldos das plataformas. Sites e aplicativos deverão sair do ar a partir do ...

Instruções escondidas em petição buscavam induzir ferramentas de IA a dar provimento a recurso; caso foi comunicado à OAB e ...

A iniciativa oferece 20 vagas e inclui ações de desenvolvimento, diversidade e inclusão, com acompanhamento de estagiários e ...