Por Felipe Varela Caon. Má-fé deixa de ser requisito para devolução em dobro e boa-fé objetiva ganha destaque na análise dos ...

Em ofícios aos presidentes do STF e STJ, ministro defende revisão de precatórios federais, suspensão de requisições ...

Por Guilherme Pimenta da Veiga Neves. A lei 15.484/26 exige que o recorrente identifique a questão federal e demonstre a sua ...

Ministro entendeu que pedido de Antonio Tabet deveria ter sido apresentado em nova reclamação, submetida à livre distribuição ...

A reforma tributária sobre o consumo inaugura uma das mais relevantes transformações do sistema tributário brasileiro, mas ...

As marcas de uma gestação de risco viraram registro fotográfico para a advogada Ilva Cabrera. Em ensaio publicado nas redes ...

Movimentações reforçam a atuação do escritório em projetos de infraestrutura, transações complexas e special situations, em ...

A 13ª turma do TRT da 2ª região manteve, por maioria, condenação de empresas da Royal Caribbean ao pagamento de R$ 15 mil por ...

Uma ex-sócia contestou sua inclusão na execução. Ela afirmou ter se retirado da sociedade em junho de 2008, enquanto a ...

Partido sustenta que ministro já havia votado e requer o cômputo de sua manifestação para concluir questão de ordem.

Uma paciente negra denunciou um médico por racismo após ter o nome exibido no painel eletrônico de uma clínica acompanhado da palavra "cativeiro". O episódio ocorreu durante uma consulta em Maceió/AL.

Por Vander Andrade. A solução encontra fundamento teleológico: O RI é instrumento essencialmente dinâmico e deve acompanhar a ...