Ministros entenderam que norma não viola princípios constitucionais da livre iniciativa, da liberdade contratual ou da ...

O livro Jurisprudência e o desenvolvimento do Direito Brasileiro: os 15 anos do ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça (Editora Foco) Livro sobre 15 anos do ministro Raul Araújo no ...

A manutenção do presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, como governador do Rio de Janeiro até as eleições é legítima, afirmam especialistas ...

“Emergência Radioativa” sairá do top 10. Os 600 mil acidentes anuais continuarão. Tinham um empregador. Havia leis. Foram ...

Constituição tributária comentada — após a Reforma Tributária é o novo livro que o advogado tributarista Daniel Corrêa Szelbracikowski, sócio da Advocacia Novo livro analisa a Constituição à luz da re ...

A ExpoDireito Brasil 2026 ocorrerá nos dias 29 e 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

A advocacia imobiliária para construtoras e incorporadoras exige presença na operação, e não apenas no litígio.

TRF-3 negou agravo de instrumento contra decisão liminar que suspendeu o aumento de IRPJ e CSLL cobrada de sociedades de advogados ...

Última Instância da Justiça espanhola decisiu confirmar a absolvição de Neymar, seu pai e dirigentes do Barcelona de acusação ...

Enquanto autor conquistou danos morais, hospital e cirurgião foram considerados solidariamente responsáveis por gaze ...

STJ vai definir se clínicas odontológicas prestam serviços hospitalares para fins de alíquotas menores de IRPJ e CSLL.

Para juíza, uso da IA para inserir doutrina existente, sem revisão humana, caracteriza conduta gravíssima e litigância de má-fé ...